Junta de Freguesia de Olho Marinho Junta de Freguesia de Olho Marinho

Avisos e Editais

Edital


27-10-2026

Edital 34/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital


06-10-2026

Edital 32/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital


28-09-2026

Edital 31/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro

Edital


11-09-2026

Edital - Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia | 25 de setembro


Edital


31-08-2026

Edital 30/2026- Deliberações da Reunião do Órgão Executivo


Últimas Notícias

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Suspensão da ação nacional de encerramento de serviços prevista dia 4 de novembro de 2026

Suspensão da ação nacional de encerramento de serviços prevista dia 4 de novembro de 2026


03-NOV-2026

PARALISAÇÃO NACIONAL SUSPENSA A Junta de Freguesia do Olho Marinho informa a população de que, na sequência dos avanços alcançados pela ANAFRE nas negociações relativas ao Orçamento do Estado para 2027, foi decidida a suspensão da ação nacional de encerramento dos serviços prevista para amanhã. Assim, a Junta de Freguesia do Olho Marinho informa que amanhã, dia 4 de novembro, os seus serviços funcionarão normalmente.

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

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Mensagem do Presidente

O Olho Marinho não é apenas uma localidade, uma simples freguesia como as restantes do país.

É uma vocação. É uma missão. É um desejo de futuro que urge construir. 

Foi no Olho Marinho que nasci. Foi no Olho Marinho que cresci. Creio ser um profundo conhecedor do nosso território e das nossas gentes. 

Acredito no potencial do Olho Marinho e dos olhomarinhenses, nas nossas tradições, nas nossas raízes. Acredito naquilo que nos distingue enquanto comunidade e na capacidade que temos em mobilizar as nossas energias em nome de um ideal comum. 

Para construir o futuro do Olho Marinho apresento uma equipa renovada, num misto de juventude e experiência. Uma equipa com novas ideias, com novos projetos, com uma ideia de futuro. 

Acreditamos que o Olho Marinho merece e pode atingir um lugar de destaque a nível nacional, tal como Óbidos se tornou uma referência a nível nacional pelas mãos dos sucessivos presidentes de câmara do PSD.

Pode ser um sonho, mas é com os sonhos que construímos futuro.

Hélder José Mineiro Mesquita

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